A autonomia da escola

“A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trouxe um cenário surpreendente, uma mudança de paradigma na educação básica que transforma a escola de centro de transmissão de informação em laboratório de aprendizagem”. A afirmação é do professor Nelio Bizzo, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), que participou do VIII EPEB (Encontro Perspectivas do Ensino de Biologia), realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro na Cidade Universitária, em São Paulo. Ao lado do professor, compondo a mesa redonda “A presença da Biologia na reforma educacional e suas implicações para a construção da cidadania e do conhecimento”, participaram também os professores Graça Aparecida Cicillini, da Faculdade de Educação da Universidade de Uberlândia, e Alice Casemiro Lopes, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Bizzo iniciou sua participação abordando a reforma da educação e a presença da Biologia nela. Ele entende que há uma tentativa de mudar o caráter da escola por trás da LDB. “A escola não deve ser vista como um lugar onde as pessoas se sentam e recebem alguma coisa; a escola deve ser um lugar onde algo tem que ser criado; e esse algo a ser criado não está preestabelecido”, frisou.

Em outro momento de sua fala, o professor destacou que a LDB não traz nenhuma disciplina obrigatória, apesar de muitos educadores perguntarem qual é o currículo mínimo. “O que há de obrigatório é que cada escola precisa ter o seu projeto pedagógico”, salientou. Bizzo disse ainda que o projeto pedagógico pode ser diferente de uma escola para outra. “Darcy Ribeiro sabia da diversidade de nosso País e que não havia sentido colocar uma camisa-de-força nas escolas”. Outro ponto importante lembrado por Bizzo foi sobre a participação dos professores: “Isso está assegurado na lei”, ressaltou, referindo-se ao projeto pedagógico como uma “constituição da escola”.

As mudanças decorrentes da LDB vêm deixando muitos profissionais da educação perplexos porque, segundo Bizzo, “estavam acostumados a grades curriculares, conteúdos mínimos, mínimos horários etc.” O professor da USP entende que o momento atual é de tomada de decisão. Prova disso foi um curso semipresencial realizado no início deste ano com professores da rede: “O que os professores mais querem discutir é o que é um projeto pedagógico”.

Bizzo, em outro momento de sua fala, abordou o conteúdo nas diretrizes curriculares. Ele entende que o conhecimento científico não é um fim em si mesmo. “É apenas uma maneira, um coadjuvante para ajudar a desenvolver competências”, garantiu. Essa idéia, no entanto, tem gerado muita confusão. O que fazer com o conhecimento que tivemos na escola? Qual a sua função? Bizzo apresentou duas respostas. “Alguns dizem que o conhecimento científico é o contexto da aprendizagem”. Ou seja, a escola assimila os conhecimentos científicos que devem ser entendidos pelo aluno e que devem ajudá-lo a desenvolver competências com base neles. Mas há também aqueles que entendem que o importante é “desenvolver competências”. Neste caso, o conhecimento é um pretexto para a aprendizagem.

“Então posso pegar um artigo de jornal ou alguma coisa que suscite uma discussão; e a partir dela desenvolver a capacidade de argumentação, de comunicação, de análise de dados, ou seja, faço os alunos desenvolverem competências mais genéricas que podem ser aplicadas a diferentes contextos”, explicou. Essa concepção de educação, segundo Bizzo, aparece claramente nas avaliações como a do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que a chamou de “exame de competências”.

Bizzo concluiu sua participação no VIII EPEB dizendo que “vivemos um momento para entender a autonomia que a lei nos faculta”. Além disso, recomendou questionarmos sobre como podemos administrar essa autonomia entendendo que o conhecimento pode ser pretexto, mas também pode ser contexto de aprendizagem.


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. A autonomia da escola. Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2002. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/a-autonomia-da-escola/>. Acesso em: 22 de jul. 2017.

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