INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)

Autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que tem a função de organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais, com o objetivo de subsidiar ações do poder público (governos federal, estadual e municipal) na área da educação.

O INEP foi criado em 1937, quando o Ministério da Educação e Saúde Pública era dirigido por Gustavo Capanema, que pretendia criar “um aparelhamento central destinado a inquéritos, estudos, pesquisas e demonstrações, sobre os problemas do ensino, nos seus diferentes aspectos” – como consta em mensagem enviada ao legislativo federal. Nos anos 50, o INEP foi dirigido pelo educador Anísio Teixeira. Depois, foi desmobilizado durante o período militar (1964 a 1985) e voltou a ter importância a partir dos anos 90, passando a ter dois objetivos principais: reorientação das políticas de apoio a pesquisas educacionais, buscando melhorar sua performance no cumprimento das funções de suporte à tomada de decisões em políticas educacionais; e reforço do processo de disseminação de informações educacionais, incorporando novas estratégias e modalidades de produção e difusão de conhecimentos e informações.

O INEP realiza pesquisas censitárias nacionais, destacando-se o Censo Escolar, que abrange um universo de cerca de 250 mil escolas, públicas e particulares, e 44 milhões de estudantes; o Censo do Ensino Superior, englobando as 851 instituições desse ensino do País; censos especiais, estudos sobre financiamento e gasto em Educação, que traz análises da receita e do gasto das diversas esferas de governo no componente educação. As informações censitárias são anuais e subsidiam os órgãos formuladores e implementadores de políticas educacionais nos três níveis de governo.

Além disso, desde 1996, o INEP desenvolve o Sistema Integrado de Informações Educacionais – SIEd, que promove a descentralização da coleta do Censo Escolar e do acesso a seus resultados, além de propiciar a interação das demais bases do INEP. O objetivo destas ações são o fortalecimento da capacidade gerencial das escolas, das secretarias estaduais e municipais de educação e do próprio MEC.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, E. T; SANTOS, T. H. Verbete INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://educabrasil.com.br/inep-instituto-nacional-de-estudos-e-pesquisas-educacionais/>. Acesso em 29 mar. 2024.

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