merenda escolar

É a refeição oferecida nos estabelecimentos de ensino. Em regiões pobres, cosidera-se que a merenda escolar é, para milhões de alunos, a principal, senão a única refeição diária.

A distribuição de merenda escolar teve início no Brasil através do Programa de Merenda Escolar (PME), criado em 1954. O programa ganhou abrangência nacional na gestão do ministro Cândido Mota Filho, durante o governo do presidente Café Filho. A idéia era proporcionar uma refeição que cobrisse pelo menos uma parte das necessidades nutricionais diárias dos alunos da rede pública e filantrópica. No início, o programa era centralizado em Brasília, sob responsabilidade da Comissão Nacional de Alimentos (CNA). A compra, em grandes quantidades, favorecia a corrupção e havia denúncias de superfaturamento.

A partir de 1993 tem início um processo de descentralização da merenda escolar, com a transferência das funções do nível federal para os níveis estadual e, principalmente, o municipal, passando a ser responsabilidade dos administradores as seguintes operações: a aquisição de alimentos (envolvendo a definição das pautas de compras e a realização dos processos lecitórios); a elaboração de cardápios; a contratação de recursos humanos (merendeiras, técnicos e pessoal de apoio); a oferta e instalação de infra estrutura física, equipamentos (geladeira, fogão, freezer) e outros utensílios como pratos, talheres, etc, para que o programa possa ser implementado satisfatoriamente nas unidades de ensino.

A partir do final dos anos 90, considera-se que o processo que mais evoluiu foi o de escolarização da merenda, pois as secretarias estaduais e municipais de educação recebem os recursos do MEC e transferem-nos direto para as escolas, que assumem todas as operações do programa. A experiência mostrou que a participação da comunidade e da direção escolar na gestão dos recursos reduz a margem de corrupção e melhora a qualidade da alimentação servida aos alunos.

Com novo nome, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o programa de merenda escolar tem atualmente a meta de garantir que o cardápio da alimentação escolar seja programado de modo a fornecer cerca de 350 quilocalorias e 9 gramas de proteínas por refeição, ou seja, 15% das necessidades diárias de calorias e proteínas dos alunos beneficiados. Os gestores do PNAE são o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete merenda escolar. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/merenda-escolar/>. Acesso em: 22 de jan. 2019.

Ou

Verbete merenda escolar, por Ebenezer Takuno de Menezes, em Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/merenda-escolar/>. Acesso em: 22 de jan. 2019.

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