professores leigos

Termo que se refere aos professores sem qualificação pedagógica. A existência de professores leigos é comum em países do terceiro mundo, nas áreas mais pobres e, principalmente, na zona rural.

No Brasil, a existência de professores leigos é mais comum nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde muitos deles estudaram apenas até a 4ª série e a maior parte não terminou o ensino fundamental (antigo 1º grau). Em 1999, cerca de 30%, dos 456 mil professores de ensino fundamental no Norte, Nordeste e Centro-Oeste não tinham habilitação para lecionar. Ainda, de acordo com dados do MEC, do universo de professores leigos existentes no País, na mesma época, cerca de 113 mil não haviam concluído sequer o ensino fundamental.

Para acabar com a figura do professor leigo, o Ministério da Educação (MEC) criou, em 1999, o Proformação (Programa de Formação de Professores em Exercício), que constitui-se num curso de nível médio, com habilitação em magistério, na modalidade de educação à distância. Seu objetivo é oferecer um curso para professores sem habilitação que atuam nas quatro séries iniciais e classes de alfabetização das escolas da rede pública das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o domínio dos conteúdos do ensino médio e a formação pedagógica necessários para a melhoria da qualidade de sua prática na sala de aula.

O Proformação foi criado para atender a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, segundo a qual para todas as etapas do ensino básico “só serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço”. A LDB, apesar de exigir nível superior a partir de 2007 na contratação de professores, admite que os professores que estão na rede tenham formação em nível médio para dar aula na educação infantil e nos primeiros quatro anos do ensino fundamental. O Proformação cumpre também as exigências da Lei do Fundef pela qual “aos professores leigos é assegurado prazo de cinco anos para a obtenção da habilitação necessária ao exercício das atividades docentes – ensino médio e magistério”.

Segundo dados do MEC, o Proformação conseguiu diminuir o número de professores leigos no Brasil para 45 mil, em 2001.


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete professores leigos. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/professores-leigos/>. Acesso em: 21 de ago. 2017.

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