rede particular de ensino

É um sistema caracterizado por possuir instituições de ensino privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A rede particular de ensino geralmente é mantida por recursos próprios ou através de anuidades pagas pelos alunos, englobando escolas abertas e outras de vários tipos, como as de orientação religiosa, as mantidas por sindicatos de classe ou grupos empresariais ou, ainda, as escolas cooperativas, mantidas por grupos de pais de alunos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, as instituições privadas que compõem a rede particular de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:

1. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;
2. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
3. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;
4. filantrópicas, na forma da lei


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete rede particular de ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/rede-particular-de-ensino/>. Acesso em: 21 de abr. 2018.

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