voluntariado

Idéia relacionada à busca de conscientização das pessoas, de mobilização de grupos sociais marginalizados na defesa dos seus direitos, de influência de políticas públicas e outras ações no campo da cidadania.

O conceito atual de voluntariado tem origem nos anos 80, com a militância das organizações não-governamentais (ONGs) em defesa da causa ambiental. Depois, conquistaram maior atenção as questões de gênero, o direito do consumidor, do idoso e do portador de deficiência, constituindo uma crescente especialização em termos de área de atuação e público-alvo. Na década de 90, no âmbito das empresas, floresceram os conceitos de cidadania empresarial e responsabilidade social empresarial, visando promover o desenvolvimento social a partir do incentivo a projetos auto-sustentáveis, em oposição às tradicionais práticas de caráter paternalista, do assistencialismo gerador de dependência e mantenedor da ordem vigente.

Nos anos 90, também surge o conceito de terceiro setor, conjunto de organizações da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e voltadas para fins públicos, incluindo ONGs, organizações comunitárias, braços sociais de empresas como institutos e fundações e outras instituições que nascem na sociedade civil com a finalidade de desenvolver atividades em prol do bem comum. Dessa forma, o voluntariado foi se constituindo como um fenômeno global, sendo entendido como um componente essencial de sociedades democráticas e participativas.

No Brasil, em fevereiro de 1998, o governo brasileiro criou a Lei nº 9.608, conhecida como Lei do Serviço Voluntário. De acordo com a lei, “considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade”. A Lei do Serviço Voluntário, pretendendo incentivar as empresas a implementar programas de voluntariado, classificou o serviço voluntário como atividade não-remunerada, que não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

O Conselho da Comunidade Solidária é uma das organizações que contribuiu, a partir de 1995, para fomentar a cultura do voluntariado no Brasil, através do lançamento de diversos programas. No âmbito da educação básica, o Comunidade Solidária promove o Programa Alfabetização Solidária, que visa o combate ao analfabetismo no Brasil.


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete voluntariado. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/voluntariado/>. Acesso em: 19 de fev. 2019.

Ou

Verbete voluntariado, por Ebenezer Takuno de Menezes, em Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <http://www.educabrasil.com.br/voluntariado/>. Acesso em: 19 de fev. 2019.

Deixe um comentário

Carregando...