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bolsa-escola

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Programa idealizado para dar condições para que as crianças estejam na escola e se preparem para um futuro com um maior grau de escolaridade. Tirar as crianças das ruas ou do mercado de trabalho e devolver a elas o direito de estudar é o significado básico do programa. Ou seja, a bolsa-escola substitui a renda que poderia ser conseguida pela criança seja pedindo nas ruas, seja no mercado de trabalho.

Essa iniciativa difere-se do Programa de Renda Mínima porque o seu enfoque principal não é apenas a distribuição de renda, mas a educação como direito à cidadania. O principal objetivo anunciado é o de garantir toda criança na escola, isto é, permitir o acesso de todas as crianças de 7 a 14 anos ao ensino fundamental.

O Programa Bolsa-Escola foi aprovado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), que fez uma pesquisa e concluiu que trata-se de um dos mais importantes instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. A criação do programa é atribuída ao ex-governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, na sua gestão no estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que implantou o Bolsa-Escola com o Decreto n.º 16.270, publicado no Diário Oficial de Brasília no dia 11 de janeiro de 1995. No entanto, o ministro da educação Paulo Renato Souza reivindica a autoria do projeto.

A partir de 2001, o governo federal também passou a adotar o programa. Os critérios para selecionar os beneficiados foram os mesmos do projeto original: famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo e que tenham filhos na escola. A faixa etária das crianças atendidas, no entanto, foi ampliada. Passou de 7 a 14 anos para 6 a 15 anos.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete bolsa-escola. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/bolsa-escola/>. Acesso em 25 jan 2021.