Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), nas diretrizes curriculares do ensino especial, como deficiência caracterizada por registrar um funcionamento

É um dos direitos mais importantes da sociedade. Começou a ser estabelecido em lei a partir do início do século XX e resultou em uma

Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) nas diretrizes curriculares do ensino especial como a associação, no mesmo indivíduo, de

Ramo das Ciências Jurídicas e Sociais que tem por objetivo compreender os princípios do direito aplicados à educação. No Brasil, o direito educacional é considerado

Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) nas diretrizes curriculares do ensino especial como perda total ou parcial, congênita ou

É a defasagem entre a idade e a série que o aluno deveria estar cursando. Essa distorção é considerada um dos maiores problemas do ensino

No campo da educação, entende-se disciplina como um conhecimento organizado e ordenado didaticamente, classificado por graus de dificuldades e dirigidos a públicos com idades e

Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) nas diretrizes curriculares do ensino especial como redução ou perda total da capacidade

Unidades da administração direta existentes em vários estados brasileiros a partir da década de 70, subordinadas às Secretarias da Educação. A criação e a atribuição

Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) nas diretrizes curriculares do ensino especial como variedade de condições não sensoriais que

Unidades da administração direta subordinadas à Secretaria da Educação de São Paulo, que substituíram a partir de 1999 as Delegacias de Ensino. A mudança foi

São normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Termo que se refere à descentralização da educação em sistemas federativos, como é o caso do Brasil, caracterizada pela flexibilidade e pelas diferentes relações que

Designação utilizada freqüentemente com relação a uma dificuldade específica, sentida por alguns alunos, na aprendizagem e utilização instrumental da leitura. De acordo com a Associação

Entidade do movimento estudantil criada para representar os alunos de uma faculdade que congregue vários cursos. Os D.A.s são viáveis em algumas universidades onde existem

Termo geral que se refere a um grupo heterogêneo de desordens manifestadas por dificuldades significativas na aquisição e utilização da compreensão auditiva, da fala, da

Entidade do movimento estudantil comum em grandes universidades, que possuem muitos cursos. Neste caso, os Centros Acadêmicos (CAs) ou Diretórios Acadêmicos (DAs) da instituição podem

É o mais velho dos membros da congregação em uma universidade. Geralmente, ele representa os interesses da faculdade e trata da contratação dos professores e