Espécie de “caixa central” que redistribui os recursos federais, estaduais e municipais destinados ao Ensino Fundamental (antigo 1º grau) partilhando-os automaticamente entre os Governos Estaduais
Programa do Ministério da Educação (MEC) criado em 1995 e desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação, para promover um conjunto
Órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de uma gama de programas que visam à melhoria
É uma ação desenvolvida pelas Forças Armadas através dos Colégios Militares do Exército, que atendem alunos de 5ª a 8ª série, além das escolas de
É uma categoria específica de fundação (ou entidade) que viabiliza recursos para o desenvolvimento da pesquisa nas diversas áreas da Ciência e da Tecnologia. As
É uma agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), criada em 1967, que concede financiamento de longo prazo para projetos nas
Expressão relacionada em geral ao aluno que não aprende e não realiza nenhuma das funções sociais da educação, acusando o fracasso desta e, ao mesmo
Refere-se aos usos e controle da aplicação dos recursos financeiros no nível da educação escolar brasileira que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e
Refere-se à presença do aluno nas atividades escolares, e cuja quantidade é levada em conta na aprovação para o próximo período letivo. Segundo a Lei
Programa de financiamento estudantil temporário para a educação em nível superior criado em 1998 pelo Ministério da Educação (MEC) em substituição ao Creduc, antigo projeto
Expressão empregada, em geral, para caracterizar cursos e programas destinados a habilitar profissionais para o ensino em seus diversos níveis. A partir da Lei de
Expressão entendida no sentido de uma formação complementar, como atualização de conhecimentos, como resignificação de metas e padrões que foram superados pelas novas tecnologias e