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CEFAMs (Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento para o Magistério)

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Criados em 1988, os CEFAMs surgiram como um projeto especial da rede pública da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo para formar, em nível médio, professores da primeira à quarta série do ensino fundamental. Nos CEFAMs é preciso estudar quatro anos, em período integral, para obter o diploma para o magistério.

Os CEFAMs surgiram no contexto em que em nome da profissionalização do magistério, acabou-se com o curso normal e, no âmbito do ensino profissionalizante de segundo grau (ensino médio), criou-se a habilitação específica para o magistério nas séries iniciais do primeiro grau (ensino fundamental).

Os CEFAMs diferem-se de outro projeto de formação de professores, no estado de São Paulo, chamados escolas de Habilitação Específica para o Magistério (HEMs). Nos Cefams o ensino é em tempo integral e os alunos recebem bolsas para freqüentar as aulas. Nos HEMs, que oferecem os cursos tradicionais de Magistério, o período é de cinco horas e não há bolsa. Até o ano 2000, a Rede Pública Estadual de São Paulo contava com cerca de 210 HEMs e 54 CEFAMs.

Com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, a educação profissional de nível técnico voltou a ter organização curricular independente do Ensino Médio que passou a ter base nacional comum, voltada para o desenvolvimento de competências e habilidades básicas. De acordo com a LDB, “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental a oferecida em nível médio na modalidade Normal.”

Apesar da ênfase atribuída pela LDB à formação em nível superior, o Plano Nacional de Educação (PNE) destaca que a formação em nível médio será, por muito tempo, necessária em muitas regiões do País. Além disso, a formação em nível médio pode cumprir três funções essenciais: a primeira é o recrutamento para as licenciaturas; a segunda, a preparação de pessoal auxiliar para creches e pré-escolas; e a última, servir como centro de formação continuada. Mas há iniciativas, de parte do Ministério da Educação (MEC) e de alguns grupos de educadores, no sentido de transformar as HEM e CEFAMs , gradualmente, em escolas superiores e Institutos Superiores de Educação.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete CEFAMs (Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento para o Magistério). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/cefams-centros-especificos-de-formacao-e-aperfeicoamento-para-o-magisterio/>. Acesso em 18 jan 2021.