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crédito educativo

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Sistema de financiamento de estudos em instituições privadas de ensino superior onde o aluno só começa a pagar o valor financiado depois de formado. Tem servido como instrumento do governo para ampliar a oferta de vagas e democratizar o acesso ao ensino superior.

O crédito educativo foi criado pelo governo federal em 1976 para ajudar alunos carentes. Até a Constituição de 1988, com o nome de Programa de Crédito Educativo (Creduc), era financiado com recursos de um Fundo de Assistência Social, derivado de rendimentos de loterias. A partir da Constituição de 1988 o crédito educativo passou a ser operado com recursos diretos do Ministério da Educação (MEC), administrados pela Caixa Econômica Federal. Em 1991, entrou em crise por falta de recursos e devido a inexistência de mecanismos adequados de correção dos débitos pela inflação. Além disso, o processo ineficaz de cobrança não garantia a efetiva devolução dos recursos concedidos.

Em 1998, o MEC criou um novo programa, o FIES (Financiamento Estudantil), que substituiu o antigo crédito educativo. Além do FIES, algumas faculdades particulares oferecem um sistema próprio de financiamento ou de bolsas de estudo aos alunos que comprovarem possuir baixa renda.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete crédito educativo. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/credito-educativo/>. Acesso em 18 jan 2021.