custo mínimo por aluno

Expressão criada a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, para referir-se ao custo anual que o governo considera para manter um aluno na rede pública de ensino. Este custo anual, válido para o ano subsequente ao da sua definição deve considerar a variação regional e as modalidades de ensino.

A LDB, no seu Art. 74, prevê um padrão mínimo de oportunidades educacionais, restrito ao ensino fundamental, baseado num custo mínimo por aluno para assegurar o princípio da igualdade de condições para acesso e permanência na escola.


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete custo mínimo por aluno. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/custo-minimo-por-aluno/>. Acesso em: 18 de set. 2020.

Ou

Verbete custo mínimo por aluno, por Ebenezer Takuno de Menezes, em Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/custo-minimo-por-aluno/>. Acesso em: 18 de set. 2020.