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Estruturas de Gestão Colegiada

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São mecanismos coletivos escolares constituídos, em geral, por professores, alunos, funcionários, pais e por representantes da sociedade, escolhidos pela comunidade escolar, com o objetivo de apoiar a gestão da escola. Existem vários tipos de estruturas de gestão colegiada, distribuídas nas escolas brasileiras. Dessas estruturas, as mais encontradas são o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres (APM) e a Caixa Escolar. Outros tipos de estrutura, com outras denominações, mas com funções similares ou complementares, são: associação de apoio à escola; associação de pais, alunos e mestres; associação escola-comunidade; cooperativa escolar; conselho de educação; conselho deliberativo escolar; direção da escola; associação de pais e professores; grêmio e congregação.

Com a iniciativa do Ministério da Educação (MEC), a partir de meados da década de 90, de propor a sistemática transferência de recursos financeiros do governo federal diretamente para as unidades escolares, as escolas públicas que ministram o ensino fundamental foram incentivadas e obrigadas a criar unidades executoras, ou transformar os órgãos colegiados já existentes, para que as escolas ficassem habilitadas a receber e gerenciar os recursos transferidos. Assim, muitos dos órgãos colegiados existentes nas escolas do ensino fundamental passaram a desempenhar mais de uma função, para atender aos novos requisitos dos programas do MEC, que passaram a exigir que as escolas tivessem uma unidade orçamentária própria, capaz de receber e gerenciar a execução financeira dos programas federais. Foi estabelecido que “unidade executora” (UEX) seria a denominação genérica dos órgãos colegiados, determinada pelo MEC para orientar os responsáveis pelo recebimento, execução e gestão dos recursos financeiros da unidade escolar.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete Estruturas de Gestão Colegiada. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/estruturas-de-gestao-colegiada/>. Acesso em 24 jan 2021.