jornada escolar

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Termo relacionado ao tempo em que o aluno permanece na escola diariamente.

A partir do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e que determina metas para a educação no país durante uma década, o governo federal orientou a ampliação progressiva da jornada escolar, visando expandir a escola em turno único, de pelo menos sete horas diárias (estudo em tempo integral). A orientação não vale para a jornada escolar do ensino fundamental noturno e para formas alternativas de ensino.

Dessa forma, a LDB valoriza a permanência do aluno na escola, aumentando, inclusive, as exigências de freqüência. Na legislação anterior, o aluno com freqüência de até 60% poderia ser promovido mas, pela LDB de 1996, a freqüência de 75% tornou-se compulsória para todos do ensino fundamental e médio. Além disso, estabeleceu aumento do ano letivo de 180 para 200 dias.

Apesar de orientar para a ampliação da permanência do aluno na escola, a recomendação da LDB é de que, no ensino fundamental, a jornada escolar seja de pelo menos quatro horas.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete jornada escolar. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/jornada-escolar/>. Acesso em 16 mai 2022.

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