rede particular de ensino

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

É um sistema caracterizado por possuir instituições de ensino privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. A rede particular de ensino geralmente é mantida por recursos próprios ou através de anuidades pagas pelos alunos, englobando escolas abertas e outras de vários tipos, como as de orientação religiosa, as mantidas por sindicatos de classe ou grupos empresariais ou, ainda, as escolas cooperativas, mantidas por grupos de pais de alunos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, as instituições privadas que compõem a rede particular de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:

1. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;
2. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
3. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;
4. filantrópicas, na forma da lei

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete rede particular de ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/rede-particular-de-ensino/>. Acesso em 25 set 2021.

COMENTE ESTE VERBETE:

A redação receberá o link deste verbete e, numa futura atualização, seu comentário pode ou não ser considerado. Faça críticas ou elogie algum aspecto, ou colabore com algum link de artigo, imagem ou vídeo que possa ampliar a compreensão dos leitores.