sistema estadual de ensino

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

É o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera estadual, que têm função consultiva e legislativa.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
1. as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;
2. as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
3. as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;
4. os órgão de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente. De acordo com a LDB, no Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, também integram seu sistema de ensino.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete sistema estadual de ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/sistema-estadual-de-ensino/>. Acesso em 16 mai 2022.

COMENTE ESTE VERBETE:

A redação receberá o link deste verbete e, numa futura atualização, seu comentário pode ou não ser considerado. Faça críticas ou elogie algum aspecto, ou colabore com algum link de artigo, imagem ou vídeo que possa ampliar a compreensão dos leitores.