sistema federal de ensino

É o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera federal, que têm função consultiva e legislativa.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o sistema federal de ensino compreende:
1. as instituições de ensino mantidas pela União;
2. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
3. os órgãos federais de educação.


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete sistema federal de ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/sistema-federal-de-ensino/>. Acesso em: 13 de dez. 2019.

Ou

Verbete sistema federal de ensino, por Ebenezer Takuno de Menezes, em Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/sistema-federal-de-ensino/>. Acesso em: 13 de dez. 2019.