sistema municipal de ensino

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

É o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera municipal, que têm função consultiva e legislativa.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, os sistemas municipais de ensino compreendem:
1. as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
2. as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
3. os órgãos municipais de educação.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete sistema municipal de ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/sistema-municipal-de-ensino/>. Acesso em 16 mai 2022.

COMENTE ESTE VERBETE:

A redação receberá o link deste verbete e, numa futura atualização, seu comentário pode ou não ser considerado. Faça críticas ou elogie algum aspecto, ou colabore com algum link de artigo, imagem ou vídeo que possa ampliar a compreensão dos leitores.