valorização do magistério

Expressão relacionada, em geral, às ações necessárias para o aumento da qualidade nas condições de trabalho dos educadores. A valorização do magistério é tratada no Plano Nacional de Educação (PNE) junto ao capítulo sobre a formação de professores. Esse documento, que é fundamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, afirma que o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino não poderá ser cumprido sem a valorização do magistério, “uma vez que os docentes constituem o centro de todo o processo educacional”.

Segundo o PNE, a valorização do magistério inclui:
Uma formação profissional que assegure o domínio tanto dos conhecimentos a serem oferecidos e trabalhados na sala de aula como dos métodos pedagógicos necessários ao bom desempenho escolar;
Um sistema de educação continuada que permita ao professor um crescimento constante de seu domínio sobre a cultura letrada, dentro de uma visão crítica e da perspectiva de um novo humanismo;
Jornada de trabalho organizada de acordo com a jornada escolar dos alunos, concentrada num único estabelecimento de ensino e que inclua o tempo necessário para as atividades complementares ao trabalho em sala de aula;
Um salário condigno, competitivo em termos de outras posições no mercado de trabalho, abertas a candidatos com nível equivalente de formação.

O PNE assinala, portanto, que a valorização do magistério “depende tanto da garantia de condições adequadas de formação, trabalho e remuneração quanto da exigência de uma contrapartida em termos do desempenho satisfatório, pelo docente, das atividades educativas.”

Leis cujo teor se referem à valorização do magistério também têm sido elaboradas em âmbito estadual, procurando qualificar o trabalho de educadores de acordo com as características do magistério nos estados. Em São Paulo, por exemplo, instituiu-se em 1997 o projeto do “Plano de Carreira”, visando essa valorização.


COMO CITAR ESSE CONTEÚDO:
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete valorização do magistério. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/valorizacao-do-magisterio/>. Acesso em: 13 de dez. 2019.

Ou

Verbete valorização do magistério, por Ebenezer Takuno de Menezes, em Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/valorizacao-do-magisterio/>. Acesso em: 13 de dez. 2019.